As férias são o período mais favorável para fraudes, porque estamos muito mais vulneráveis do que noutras alturas do ano.
Em viagem, frequentemente estamos num lugar desconhecido e há muitas coisas em que pensar, como se orientar, descobrir os lugares e, infelizmente, muitas vezes esquecemos as regras básicas de segurança.
Portugal, mesmo sendo um país seguro, tem, tal como todos os países, a sua parcela de golpes, fraudes ou burlas.
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Para que a sua estadia em Portugal ocorra sem problemas, conheça neste artigo os “golpes” mais comuns e como pode defender-se se for confrontado com algum.
Informação: apesar de este artigo ser direcionado para as pessoas que não moram em Portugal, a verdade é que há aqui informação que tanto pode ser útil para residentes como para não residentes em Portugal.
Fraudes mais comuns em Portugal
1. Táxis
Um dos “golpes” mais comuns dos taxistas é o de oferecer um pacote em vez de ligar o taxímetro, informando que é mais barato ou que o taxímetro está com defeito. Lembre-se que os táxis têm a obrigação de ligar o taxímetro para qualquer viagem realizada, se recusarem troque de táxi.
Uma viagem do aeroporto de Lisboa ou do Porto para o centro da cidade custa em média 15 € – 20 €, com um custo adicional de 1,60 € por cada mala transportada.
A outra maneira de aumentar o custo da viagem é fazer uma rota muito mais longa ou “perderem-se” nas ruas do centro da cidade.
Antes de partir para Portugal, procure saber no Google Maps a distância e tempo do aeroporto até ao hotel e, uma vez no táxi, pergunte ao motorista quanto custa, em média, viajar para o seu destino. Isso dar-lhe-á uma ideia acerca se o taxista pretende cobrar mais ou não pela viagem!
2. Aluguer de carro
Fraudes de aluguer de carro podem sair muito caro… Para evitar ser enganado, leia as condições cuidadosamente ao fazer a reserva.
Preste atenção aos preços baixos pois costumam esconder surpresas desagradáveis, como é o caso do aluguer em que entrega o carro com o depósito vazio.
Alugueres com a opção “devolva o veículo com o depósito vazio” são mais baratos no momento da reserva, mas, quando for buscar o veículo, pagará uma exorbitância pelo combustível. Deve devolver o seu veículo com o tanque vazio (não é uma obrigação, mas perderá o dinheiro do combustível restante no tanque).
Como provavelmente saberá, em Portugal existem dois tipos de autoestradas, aquelas com portagem manual e aquelas com portagens eletrónicas.
Se frequentar autoestradas com portagens eletrónicas com um carro alugado, precisará de ir aos correios (CTT) para pagar as portagens devidas. O problema é que precisará de esperar 1 dia para que as portagens apareçam no sistema. Para além disso, para chegar a alguns aeroportos (Porto, Faro), é muito difícil evitar essas mesmas autoestradas.
Algumas empresas de aluguer aproveitam esse facto para cobrar um preço alto pela sua passagem nas autoestradas com portagens eletrónicas.
Para evitar surpresas desagradáveis devido a portagens não pagas ao voltar da sua estadia, ao fazer a reserva ou no local, alugue igualmente o dispositivo eletrónico opcional (Via Verde), que permite pagar as portagens eletrónicas do veículo. O dispositivo custa, em média, 1,80 € / dia, com um máximo de 18 €.
Para descobrir todos os meus conselhos para alugar um carro sem ser enganado, leia este artigo.
3. Restaurantes
Em Portugal, quando chega a um restaurante, o empregado coloca imediatamente as entradas (pão, manteiga, queijos pequenos) na sua mesa. Esteja ciente de que essas entradas são cobradas, custam entre 2/3 € pelo pão e 1/2 € por cada manteiga.
Cuidado com os abusos de certos restaurantes que não hesitam em colocar entradas muito mais caras e que cobram por entradas não consumidas. Se não quiser entradas, avise o empregado assim que ele chegar com as entradas ou informe-se do preço, se ele não constar do menu.
Informação: para evitar mal-entendidos com turistas que não estão acostumados com esse costume português, cada vez mais restaurantes em locais turísticos não servem entradas sem o cliente solicitar.
Outro truque comum em alguns restaurantes é atrair clientes com menus externos baratos e, uma vez à mesa, o empregado sugere pratos “típicos” ou “diários”. No final da refeição, o cliente percebe que os preços desses pratos são muito mais caros do que os que tinha visto.
Dica: quando lhe são sugeridos pratos dos quais não viu o preço, pergunte sempre ao empregado quanto custa cada prato ou peça-lhe para mostrar o prato no menu.
Quando visitar lugares muito turísticos, evite comer em restaurantes que tenham empregados à porta a chamar por clientes, geralmente é sinal de um restaurante de qualidade média com preços acima do normal.
4. Cartões Visa/MasterCard
Para evitar pagar comissões excessivas, muitos pequenos comerciantes (restaurantes, cabeleireiros, pequenas lojas etc.) não aceitam cartões Visa / MasterCard estrangeiros.
Regra geral, verá quais os cartões de crédito/débito aceites na entrada de cada estabelecimento. Quando os cartões estrangeiros são recusados, verá o logótipo MasterCard ou Visa com uma cruz vermelha e ao lado o logótipo Multibanco, a rede de pagamentos portuguesa que é aceite em quase todos os lugares.
Quando o logótipo do Multibanco tem uma cruz vermelha, significa que o comerciante não aceita nenhum cartão. Nesse caso, além de não querer pagar comissão por cada venda, há uma boa possibilidade de o comerciante não desejar declarar todos os seus rendimentos ao estado português…
Saiba que em Portugal, todos os comerciantes são obrigados a perguntar ao cliente se deseja uma fatura; caso contrário, eles correm o risco de terem uma multa pesada em caso de inspeção. A pergunta que o comerciante fará é se deseja fatura com “número de contribuinte” ou “NIF”.
Se responder afirmativamente, terá que fornecer o seu número de contribuinte português (para quem mora em Portugal) ou o da sua empresa (português ou estrangeiro). Para pessoas que moram fora de Portugal, é escusado fornecer o seu número de contribuinte, porque não pode ser contabilizado.
Conselho: para evitar qualquer problema durante um pagamento, tenha sempre consigo um pouco de dinheiro – 50 € – 100 € são suficientes e, se precisar de mais, basta fazer um levantamento numa das várias caixas multibanco.
Desde 2015, existem duas redes de caixas multibanco em Portugal: a rede portuguesa Multibanco e a Euronet.
Se possui um cartão de crédito, prefira as caixas da rede Multibanco, porque, usando a Euronet, pagará uma comissão por cada levantamento (depois de inserir o código e o valor desejado, o distribuidor informará o valor da comissão – poderá cancelar a operação nesse momento).
Ao usar a rede Multibanco para levantar dinheiro, nunca pagará uma comissão (verifique com o seu banco mesmo assim, se tem de pagar uma comissão na Zona Euro).
Informação: ao pagar portagens, os cartões estrangeiros podem ser recusados, especialmente em portagens eletrónicas (sem funcionários). Tenha sempre consigo trocos e / ou notas de 10 ou 20 euros.
5. Carteiristas
Como em todos os países, os pontos turísticos portugueses são muito populares entre os carteiristas, especialmente em transportes públicos lotados, como os elétricos de Lisboa e do Porto.
Para evitar problemas, evite ter muito dinheiro consigo, artigos de valor (jóias, relógios caros, etc.), nunca coloque a sua carteira no bolso de trás das calças e nunca deixe a sua bolsa aberta.
Além dos carteiristas portugueses, nos últimos anos houve um afluxo de ladrões internacionais (especialmente no verão); na maioria dos casos, as mesmas redes atuam em Paris, Madrid ou Barcelona.
Além dos transportes públicos, os ladrões atacam carros com uma matrícula estrangeira ou alugados (há sempre um autocolante com o nome da empresa de aluguer…). Portanto, é muito importante não deixar objetos de valor no seu carro.
Antes de partir de viagem, faça sempre uma fotocópia dos seus documentos e coloque-os na sua caixa de e-mail, Dropbox ou Google Drive de forma a que possa provar a sua identidade no exterior e evitar que tenha muitos problemas. Outro tipo de golpe é a venda de bilhetes com desconto para partidas de futebol, museus ou monumentos. Compre sempre os seus bilhetes nas bilheteiras oficiais ou on-line.
Informação: os carteiristas são muito comuns na região de Lisboa, Porto e Algarve no verão. Mesmo que não seja garantido, nas restantes regiões de Portugal há muito poucas probabilidades de encontrar carteiristas.
Como se proteger quando confrontado com fraudes em Portugal
Foi vítima de uma fraude / roubo por parte de um particular (carteirista)?
Terá de se dirigir à esquadra mais próxima da PSP ou da GNR (fora das grandes cidades) para apresentar uma queixa.
Infelizmente, em muitos casos, a polícia não consegue encontrar o ladrão, mas precisará de apresentar queixa na mesma para que os bens roubados sejam reembolsados pelo seu seguro.
Eu sei que é desencorajador apresentar queixa sabendo que há poucas possibilidades de apanhar o ladrão, mas precisa de o fazer para que a polícia possa criar um registo, saiba o modo de operar e comece a vigiar a área onde ocorreu o roubo.
Foi vítima de uma fraude por parte de uma empresa (restaurante, empresa de aluguer de carros, etc.)?
Se não estiver satisfeito com um serviço, um produto adquirido ou for vítima de uma fraude por parte de uma empresa, poderá apresentar queixa pedindo o Livro de Reclamações.
Todas as empresas em Portugal que recebem clientes (restaurantes, bares, bancos, empresas de aluguer de carros, correios, etc.) são obrigadas a ter o “Livro de Reclamações” no seu estabelecimento.
O primeiro passo no caso de uma disputa é informar a empresa da sua insatisfação para que o problema seja resolvido. Se, após esta primeira tentativa, o resultado não for conclusivo, solicite o “Livro de Reclamações“.
Em muitos casos, a empresa tentará encontrar uma solução amigável (a empresa corre o risco de lhe ser aplicada uma grande multa pelo órgão regulador do seu setor de atividade). Às vezes, não há solução possível e uma reclamação deve ser feita.
Esteja ciente de que a empresa é obrigada a fornecer o livro de reclamações. Em caso de recusa, pode ligar para a polícia para obrigarem a empresa a disponibilizar o livro.
Deverá preencher o formulário em português ou inglês (explico em baixo, como fazê-lo na internet). O formulário possui três folhas, uma para si, outra para a empresa enviar ao órgão regulador do seu setor de atividade e outra que permanece no livro de reclamações por 3 anos.
Se recear que a empresa não envie o documento (tem 10 dias para fazê-lo), envie uma fotocópia da sua cópia para o endereço do regulador do setor da empresa em questão. O endereço e o nome estão localizados no Livro de Reclamações.
Se não morar em Portugal, aconselho que faça a sua reclamação na Internet, o que permitirá que faça isso com calma no hotel ou mesmo quando regressar ao seu país de origem.
Antes de sair do estabelecimento, tente encontrar uma solução amigável e não hesite em informar a empresa que pretende escrever uma reclamação.
Ao sair, verifique se possui a fatura para poder fazer a reclamação na internet.
Quando estiver em casa ou no hotel, vá ao site https://www.livroreclamacoes.pt.
Clique em “Fazer reclamação“.
Insira o seu email duas vezes e depois de clicar na caixa “Não sou um robô”, clique em “Submeter”.
Receberá um email com vários links. Clique no primeiro link para validar a sua conta e poder fazer a sua reclamação.
Depois, insira o seu Nome próprio, o Apelido e em “Tipo de documento“, selecione o seu documento de identificação: “carta de condução” ou “ID estrangeiro” ou “Passaporte estrangeiro”.
Em “Número do documento“, insira o número do seu documento (carta de condução, documento de identidade ou passaporte). Em seguida, clique em “Não” quando solicitado “Tem NIF português?”.
Esta pergunta aparece apenas se inserir um número de um documento estrangeiro. Se possui um documento de identidade português, também precisará de inserir o NIF (número de contribuinte em português).
Em “País“, escolha o seu país. Em seguida, escreva o seu endereço postal. “Arruamento“, “Código Postal“, “Localidade“.
Para a pergunta “Pretende indicar uma morada relativa ao fornecimento do serviço” marque “Sim” se desejar adicionar o endereço onde o serviço ocorreu. Caso contrário, marque “Não“.
Em seguida, insira o seu número de telefone fixo ou móvel e marque a caixa “Autorizo que os dados de Residência e de Contacto sejam facultados ao fornecedor” se autorizar que o seu endereço postal seja divulgado para a empresa com a qual tem a disputa. Isso permitirá que a empresa lhe responda diretamente (esta situação não é obrigatória). Depois clique em “Seguinte“.
Na segunda etapa, deve inserir em “Pesquisa do fornecedor” o nome da empresa que aparece na fatura para o sistema fazer uma pesquisa.
Atenção: não deve inserir a marca, mas o nome da empresa. Exemplo: a marca é McDonald’s, mas o nome da empresa que aparece na fatura é diferente. Para evitar erros, clique em “Avançada” à direita de “Pesquisa do fornecedor” e insira o NIF (número de contribuinte da empresa) presente na fatura e clique na lupa.
Informação: na fatura, na maioria dos casos, verá NIPC e, em seguida, um número. É esse número que deve ser inserido em “NIF” no formulário.
O sistema exibirá um resultado, clique nele para ir para a próxima etapa. Em “Setor de atividade / entidade reguladora / fiscalizadora“, escolherá o regulador do setor de atividade da empresa em questão. Normalmente, há apenas uma opção.
Depois, clique em “Seguinte” para ir para o próximo passo. Na página seguinte, em “Assunto / Motivo Principal“, terá que escolher o motivo da sua reclamação. As opções que aparecem variam de setor para setor.
Em “Motivo“, terá de especificar ainda mais o motivo da sua insatisfação. Depois, em “Reclamação“, deve explicar o seu problema num máximo de 2000 caracteres.
Em “Reclamação associada“, insira o número da reclamação feita anteriormente, se for uma nova reclamação associada a um problema já relatado.
Sugiro que adicione em “Anexos” (não é obrigatório, mas ajuda sempre) uma cópia da sua fatura, contrato de aluguer ou outro documento que facilite a compreensão do problema.
Na etapa 4, terá um resumo da sua reclamação. Depois de verificar as informações, clique em “Enviar”.
Levará alguns dias até obter uma resposta da empresa envolvida. Se, após a sua reclamação, o problema não for resolvido, a entidade que regula o setor analisará a sua reclamação e, se se constatar alguma irregularidade por parte da empresa, será aplicada uma multa.
Ao ler estas linhas, deve julgar que é entediante fazer uma reclamação, mas dedique alguns minutos para se defender. Se todos os que forem vítimas fizerem uma queixa, as empresas que abusam dos seus clientes terão que mudar as suas práticas ou fechar!
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