Há vários impostos em Portugal e, se quiser trabalhar e morar em Portugal, então deverá saber mais informação acerca do dinheiro que irá descontar: tem o IRS, o IRC, o IVA, o IMI e o IMT (impostos sobre as propriedades), o ISV (imposto sobre os veículos) e o IUC (imposto único de circulação).
Neste artigo, irei falar dos impostos em Portugal, mais especificamente do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares; no Brasil é o imposto sobre a renda da pessoa física / IRPF) e quanto os trabalhadores Portugueses e os reformados descontam em comparação com a realidade brasileira.
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IRS para trabalhadores por conta de outrem
Sommaire
A taxa fiscal sobre os rendimentos pessoais em 2018 (declaração de impostos de 2019) foi a seguinte:
Para explicar como calcular o imposto português sobre o rendimento, irei dar-lhe como exemplo uma pessoa solteira, sem filhos, que ganhe 1500 € brutos por mês enquanto trabalhador por conta de outrem.
Em Portugal, o salário é multiplicado por 14 meses (os 12 meses do ano e os subsídios de férias e de Natal, cada um equivalente a outro ordenado). Então, quem ganhar 1500 € brutos por mês, no final do ano terá ganho 21 000€.
Dos 21 000 €, há descontos de 4104 € para impostos, sobrando 16 896 € que estão sujeitos ao imposto sobre os rendimentos.
Os 16 896 € fazem parte do terceiro escalão de IRS (28,5 %) mas apenas 6197 € são taxados a 28,5 %; os primeiros 7091 € são taxados a 14,5 % e os restantes 3608 € são taxados a 23 %.
No total, em Portugal, o imposto sobre os rendimentos pessoais dum empregado por conta de outrem, solteiro e sem filhos, que ganhe 1500 € brutos é de:
7091*14,5 %= 1028 €
3608*23 %= 830 €
6197*28,5 %= 1766 €
TOTAL: 3624 €, equivalente a uma taxa fiscal de 17,26 %
Fonte: http://www.ricardomcarvalho.pt/blog/como-funciona-o-irs/
Em comparação com o Brasil, um empregado por conta de outrem, solteiro e sem filhos que ganhe R$78 376 irá descontar R$11 121,08, equivalente a uma taxa fiscal de 14,19 % (em 2019).
Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/simulador/simulador.asp?tipoSimulador=A
Em Portugal, o imposto sobre os rendimentos da pessoa singular é retido na fonte, o que significa que dos 1500 € brutos que o empregado ganha todos os meses, 267 € são descontados para o IRS (retenção na fonte de 17,8 %) para além dos 165 € (11 %) descontados para a Segurança Social. No total, o salário líquido deste trabalhador é de 1068 €.
Imposto sobre o rendimento pessoal para aposentados
Atualmente, o Estado Português oferece aos aposentados estrangeiros, que trabalharam para o setor privado e que vivam em Portugal, uma isenção do imposto sobre o rendimento para os primeiros dez anos.
Para beneficiar desta isenção e candidatar-se ao estatuto de residente não habitual, terá de viver em Portugal pelo menos 183 dias por ano e não ter vivido no país nos últimos cinco anos.
Para evitar problemas com a Secretaria da Fazenda, não deverá ter nenhuma residência fiscal no Brasil e, preferencialmente, deverá vender a sua casa ou retirar as suas coisas se for um aluguel.
Após a isenção de dez anos, terá de pagar o imposto sobre os rendimentos como qualquer outro cidadão português aposentado, a não ser que o Estado renove a isenção.
Atualmente, um aposentado português que ganhe uma pensão de 1500 € brutos todos os meses, irá ganhar 1260 € líquidos, o que equivale a uma taxa fiscal de 16 %.
Impostos em Portugal: deverá mudar-se para este país?
Como viu, a taxa fiscal em Portugal é muito maior do que em outros países. Uma pessoa que ganhe R$77 897 irá sempre pagar menos imposto sobre os rendimentos do que um português.
Apesar dos impostos em Portugal serem maiores do que em países como o Brasil, Reino Unido, França, a verdade é que o custo de vida em Portugal é baixo. Por outras palavras, quem ganhar 1500 € brutos todos os meses em Portugal terá um nível de vida mais elevado do que no seu país de origem.
Para um aposentado, residente não habitual, o nível de vida será ainda maior devido à isenção de dez anos do imposto sobre os rendimentos.
