Impostos em Portugal: descubra tudo o que precisa de saber

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Há vários impostos em Portugal e, se quiser trabalhar e morar em Portugal, então deverá saber mais informação acerca do dinheiro que irá descontar: tem o IRS, o IRC, o IVA, o IMI e o IMT (impostos sobre as propriedades), o ISV (imposto sobre os veículos) e o IUC (imposto único de circulação).

Neste artigo, irei falar dos impostos em Portugal, mais especificamente do imposto sobre o IRS (no Brasil é o imposto sobre a renda da pessoa física / IRPF) e quanto os trabalhadores Portugueses e os reformados descontam em comparação com a realidade brasileira.

Imposto sobre o rendimento pessoal (IRS) para trabalhadores por conta de outrem

A taxa fiscal sobre os rendimentos pessoais em 2015 (declaração de impostos de 2016) foi a seguinte:

  • Menos de 7035€: 14,5 %
  • Entre 7035€ 20 100€: 28.5 %
  • Entre 20 100€40 200€: 37 %
  • Entre 40 200€80 000€: 45 %
  • Acima de 80 00€: 48 %

Para explicar como calcular o imposto português sobre o rendimento, irei dar-lhe como exemplo uma pessoa solteira, sem filhos, que ganhe 1500€ brutos por mês enquanto trabalhador por conta de outrem.

Em Portugal, o salário é multiplicado por 14 meses (os 12 meses do ano e os subsídios de férias e de Natal, cada um equivalente a outro ordenado). Então, quem ganhar 1500€ brutos por mês, no final do ano terá ganho 21 000€.

Dos 21 000€, há descontos de 4104€ para impostos, sobrando 16 896€ que estão sujeitos ao imposto sobre os rendimentos.

Os 16 896€ fazem parte do segundo escalão de IRS (28.5 %) mas apenas 9861€ são taxados a 28.5 %; os restantes 7035€ são taxados a 14.5 %.

No total, em Portugal, o imposto sobre os rendimentos pessoais dum empregado por conta de outrem, solteiro e sem filhos, que ganhe 1500€ brutos é de:

7035€*14.5 %= 1020€

9861€*28.5 %= 2810€

TOTAL: 3830€, equivalente a uma taxa fiscal de 18.23 %

Fonte: http://www.ricardomcarvalho.pt/blog/como-funciona-o-irs/

Em comparação com o Brasil, um empregado por conta de outrem, solteiro e sem filhos que ganhe R$78 376 irá descontar R$11 121,08, equivalente a uma taxa fiscal de 14,19% (em 2017).

Fonte: http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/simulador/simulador.asp?tipoSimulador=A

Em Portugal, o imposto sobre os rendimentos da pessoa singular é retido na fonte, o que significa que dos 1500€ brutos que o empregado ganha todos os meses, 274€ são descontados para o IRS para além dos 165€ (11 %) descontados para a Segurança Social. No total, o salário líquido deste trabalhador é de 1061€.

Imposto sobre o rendimento pessoal para aposentados

Atualmente, o Estado Português oferece aos aposentados estrangeiros, que trabalharam para o setor privado e que vivam em Portugal, uma isenção do imposto sobre o rendimento para os primeiros dez anos.

Para beneficiar desta isenção e candidatar-se ao estatuto de residente não habitual, terá de viver em Portugal pelo menos 183 dias por ano e não ter vivido no país nos últimos cinco anos.

Para evitar problemas com a Secretaria da Fazenda, não deverá ter nenhuma residência fiscal no Brasil e, preferencialmente, deverá vender a sua casa ou retirar as suas coisas se for um aluguel.

Após a isenção de dez anos, terá de pagar o imposto sobre os rendimentos como qualquer outro cidadão português aposentado, a não ser que o Estado renove a isenção.

Atualmente, um aposentado português que ganhe uma pensão de 1500€ brutos todos os meses, irá ganhar 1226€ líquidos, o que equivale a uma taxa fiscal de 18,23 %.

Impostos em Portugal: deverá mudar-se para este país?

Como viu, a taxa fiscal em Portugal é muito maior do que em outros países (18,23 %). Uma pessoa que ganhe R$77 897 irá sempre pagar menos imposto sobre os rendimentos do que um português.

Apesar dos impostos em Portugal serem maiores do que em países como o Brasil, Reino Unido, França, a verdade é que o custo de vida em Portugal é baixo. Por outras palavras, quem ganhar 1500€ brutos todos os meses em Portugal terá um nível de vida mais elevado do que no seu país de origem.

Para um aposentado, residente não habitual, o nível de vida será ainda maior devido à isenção de dez anos do imposto sobre os rendimentos.

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Sobre Tiago

Tiago 29 anos de idade, parisiense desde os 12 anos, decidi partir para a aventura e realizar o meu sonho : conhecer o nosso país de uma ponta à outra. Acho que se não conhecemos as nossas origens não nos podemos conhecer realmente.
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